Prefeitura cria programa de apoio as agroindústrias familiares em Caxias

Natália Silvestre Soares/Divulgação

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o programa de apoio à criação e fomento das agroindústrias familiares em Caxias do Sul. O principal objetivo é a desburocratização para a formalização do empreendimento.

"As agroindústrias precisam ter tratamento diferenciado. Queremos que as pessoas tenham interesse em se instalar e em permanecer no interior", destaca Adiló.

Segundo o diretor técnico de gestão da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Fernando Vissirini Lahm dos Reis, o objetivo desta lei é agilizar o encaminhamento dos documentos necessários aos órgãos competentes para habilitação das agroindústrias e enquadramento no Programa Estadual de Agroindústria Familiar. A iniciativa visa aos empreendimentos familiares que processam ou beneficiam produtos de origem vegetal e animal.

"O Programa vai disponibilizar aos produtores o devido apoio na implantação, legalização, capacitação, promoção e comercialização, uso do Selo Sabor Caxias do Sul, adequação as legislações e subsídios, como fomento às agroindústrias familiares", acrescenta o diretor.

O titular da pasta, Rudimar Menegotto, ressalta que com a nova lei a Smapa toma a frente da desburocratização do processo.

“Não estamos tratando aqui de segurança alimentar em nenhum momento, cujas leis específicas garantem todos seus aspectos, mas apenas de agilizar os trâmites e reduzir a demora, o que é uma demanda grande dos produtores rurais e consiste num compromisso assumido por esta administração", afirma o secretário.

Ele acrescenta que, para elaborar a lei, a Smapa teve a colaboração e o apoio de diversos parceiros, como as secretarias da Saúde, do Meio Ambiente, do Urbanismo, da Receita, e da Emater.

Caxias possui hoje aproximadamente 20 agroindústrias em atividade.

Leia mais:
Orquestra de Sopros apresenta concerto em formato de big band na Casa da Cultura, em Caxias
Consórcio arremata leilão para PPP de iluminação pública de Caxias
Feira Ecológica de Caxias completa 25 anos dedicados à agricultura sustentável
Lideranças negras de Caxias debatem sobre os 135 anos do fim da escravidão
Secretaria da Saúde realiza exames de câncer de boca na Dante, em Caxias

Tags:

Mais agilidade Prefeitura de Caxias Secretaria da Agricultura programa apoio fomento desburocratização agroindústrias familiares Caxias do Sul